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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1) INFORMAÇÃO GERAL. Para dar cumprimento ao estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de Julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, indicam-se a seguir os dados de informação geral deste sítio web:

  • Titular: Algueirada, S. Coop. Galega

  • Endereço: Rua República do Salvador, nº 2 – 2º E (15142, Arteixo – A Corunha)

  • Contato: admin@algueirada.com ou Tfne.: 881.96.36.29

  • Dados Profissionais: Sociedade de gestão de serviços de consultoria de projetos culturais e TIC’s

  • CIF/NIF: F–70.178.025

2) CONDIÇÕES GERAIS DO PORTAL. O acesso e/ou uso do Portal atribui a quem o realizar a condição de Usuário, aceitando, desde esse mesmo momento, plenamente e sem reservas, as presentes Condições Gerais, assim como as Condições Particulares que, no seu caso, complementem, modifiquem ou substituam as Condições Gerais em relação con determinados serviços e conteúdos do Portal.

O titular do Portal poderá modificar unilateralmente e sem prévio aviso, sempre que o considerar oportuno, a estrutura e desenho do Portal, assim como modificar, ou eliminar, os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou uso do Portal.

3) PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL. De conformidade com o establecido na Lei Orgánica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o titular do Portal informa ao Usuário que:

a) Os dados de caráter pessoal, incluído o endereço de correio eletrónico, que o Usuário lhe proporcionar ao encher e enviar os formulários que eventualmente figurem no Portal, serão incorporados aos ficheiros do titular do Portal para que este possa efetuar o tratamento, automatizado ou não, de tais dados, assim como dos que puderem gerar-se por causa da correspondente relação negocial que, no seu caso, o Usuário concerte com o titular do Portal ou com os Clientes Finais.

b) As finalidades a que o titular do Portal destinará os dados referidos serão poder prestar os serviços indicados no Portal, assim como enviar ao Usuário, mesmo por correio eletrónico ou outro meio de comunicação eletrónica equivalente, informações publicitárias ou promocionais, de caráter geral ou adaptadas ao seu perfil comercial, sobre os produtos ou serviços que o titular do Portal possa comercializar em cada momento.

c) Nos formulários que possam aparecer no Portal, o Usuário será informado de forma adequada a respeito do caráter obrigatório ou facultativo da resposta às questões que lhe fossem apresentadas, e das consequências da negativa a facilitar os dados que lhe solicitem.

d) No momento de encher o correspondente formulário, o Usuário poderá opor-se à receção de informações publicitárias ou promocionais premindo no espaço a tal efeito habilitado naquele. Igualmente, se o Usuário desejar revogar em qualquer momento futuro o consentimento prestado para a receção de informações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou outros meios de comunicação eletrónica equivalentes, será suficiente a tal efeito com que o notifique ao titular do Portal mediante o envio de uma mensagem ao endereço de correio eletrónico que se indica a seguir: admin@algueirada.com.

e) O Usuário poderá exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelação e oposição, de conformidade com o estabelecido na legislação vigente, dirigindo-se por escrito a Algueirada, S. Coop. Galega, no endereço seguinte: Rua República do Salvador, nº 2 – 2º E (15142, Arteixo – A Corunha).

f) O titular do Portal tratará de forma confidencial os dados de caráter pessoal que o Usuário lhe proporcione, ajustando-se ao estabelecido na Lei Orgánica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, no Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro, e nas normas que a desenvolvam ou complementem, e com aplicação das medidas de índole técnica e organizativas necesrias que garantam a segurança de ditos dados e evitem a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados.

g) Ao mesmo tempo, o titular do Portal adotou as medidas e níveis de segurança exigidos na normativa vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, segundo os dados que armazena e trata.

4) COOKIES. O titular do Portal pode utilizar cookies quando o Usuário navegar pelo Portal. Ditas cookies, activadas pelo servidor que tem como nome de domínio http://www.algueirada.com, são pequenos ficheiros de dados que são armazenados no computador do Usuário e permitem aos nossos sistemas obter informação relativa à parte concreta do Portal em que o Usuario esteve na sua última visita ao mesmo, assim como às preferências do Usuário na sua navegação pelo Portal, tudo isso con fins estatísticos e de melhora do serviço e adaptação deste às preferências do Usuário. Ditas cookies têm um período de validez limitado. De qualquer modo, a aceitação das cookies pelo Usuário não é imprescindível para visitar e operar no Portal, com o que o Usuário pode opor-se à utilização das cookies configurando o seu navegador a tal efeito.

5) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. Todos os conteúdos incluídos no Portal e, em particular, as marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logotipos, ícones, software e qualquer outro signo ou elemento suscetível de utilização industrial e/ou comercial estão protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual do titular do Portal ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizassem a sua inserção no Portal. Está, portanto, expressamente proibida qualquer utilização e/ou reprodução de tais marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logotipos, ícones, software e demais signos ou elementos suscetíveis de utilização industrial e/ou comercial, sem o consentimento expresso e por escrito do titular do Portal.

O titular do Portal não será responsável pela infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes a terceiros que pudessem derivar-se da inclusão no Portal de marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logotipos, ícones, software e qualquer outro signo ou elemento suscetível de utilização industrial e/ou comercial pertencentes a terceiros que declarassem ser titulares dos mesmos e autorizado a sua inserção no Portal.

En nenhum caso se entenderá que o acesso ao Portal e a navegação através deste por parte do Usuário comportam renúncia, transmissão, ou cessão total ou parcial dos antecitados direitos por parte do titular do Portal ou dos titulares correspondentes, nem a concessão de direito, expetativa de direito, ou autorização qualquer para alterar, transformar, explorar, reproduzir, distribuir ou comunicar publicamente os conteúdos incluídos no Portal, cuja alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública requererá, em todo caso, da prévia e expressa autorização por escrito do titular do Portal ou dos titulares correspondentes.

O titular do Portal não será responsável pelo conteúdo das páginas web de destino que se estabeleçam mediante vínculos no Portal, nem das infrações de direitos de terceiros em que ditas páginas pudessem incorrer.

O titular do Portal não se faz responsável, em qualquer caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que pudessem ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal, a correta visualização, ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de adotarem todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

6) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. As relações estabelecidas entre o Usuário e o titular do Portal regem-se pelo disposto na normativa vigente do ordenamento jurídico espanhol a respeito da legislação aplicável e a jurisdição competente. Contudo, para os casos em que a normativa permitir às partes a possibilidade de submeter-se voluntariamente a um foro, o titular do Portal e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, submetem-se aos Julgados e Tribunais da cidade da Corunha.

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