Em 1988, Antonio Candido, respondendo a um convite feito pelo curso de direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo, para falar sobre Direitos humanos e literatura, escreve “O direito à literatura”. O texto, apesar de ter se tornado bastante célebre, e por vezes soar ultrapassado pela grande adesão que causou e pela consequente recorrência com que foi mencionado, talvez não tenha impulsionado suficientemente a continuidade da discussão que levanta ou, mais amplamente, os desdobramentos possíveis de um pensamento acerca de política e literatura[1]. Recorro a esse texto, porque acredito que ele me ajuda a pensar um fenômeno que temos vivido com bastante intensidade, ao menos, desde a última década. Um fenômeno que, se não é inteiramente novo, certamente renova os desafios que se impõem ao tratamento do discurso literário, que se alia – mas também disputa – (a)os discursos históricos predominantes. Trata-se da recorrência com que as bandeiras das lutas sociais, étnicas, políticas e de gênero têm protagonizado o assunto literário.
Com o objetivo de esclarecer acerca do direito à literatura, Antonio Candido discorre a propósito da importância da fabulação nas formações sociais. Mostra de que maneira o lirismo e a ficcionalização são parte do que constitui, de modo incontornável, as relações sociais e políticas no interior de uma comunidade. Mesmo que não levante bandeiras sociais e/ou políticas, a literatura, diz ele, é o sonho acordado das civilizações, “Cada sociedade cria as suas manifestações ficcionais, poéticas e dramáticas de acordo com os seus impulsos, as suas crenças, os seus sentimentos, as suas normas, a fim de fortalecer em cada um a presença e atuação deles”[2]. (CANDIDO, 2011: 177); não se restringindo, entretanto, à expressão ou ao sustentáculo dos valores instituídos: “A literatura confirma e nega, propõe e denuncia, apoia e combate, fornecendo a possibilidade de vivermos dialeticamente os problemas[3]”. (CANDIDO, 2011: 177-8).
Dito isso, me interessa pensar especificamente os contextos da contemporaneidade literária brasileira e portuguesa, no que respeita o fenômeno que mencionei acima. Não apenas para responder à confiança da revista Palavra Comum, que me solicitou um texto sobre o último livro de Patrícia Lino, O Kit de Sobrevivência do Descobridor Português no Mundo Anticolonial, mas sobretudo porque o assunto que ela desenrola, a opção que faz pelo modo de abordagem e o contexto que a circunscreve enquanto autora desse objeto literário, bem como enquanto enunciadora de uma posição ética, resultam num conjunto que provoca uma série de inquietações, que tentarei delimitar – de modo menos detalhado do que seria desejável – nessa intersecção entre o que é dito, como é dito, e como é recebido, tendo-se em conta o contexto de enunciação, que explicito parcial e sucintamente: Patrícia Lino é professora universitária e poeta multimídia, nasceu em Portugal, onde concluiu sua licenciatura em Clássicas e seu mestrado em literatura brasileira, antes de se mudar para os Estados Unidos, onde atualmente leciona literaturas e cinema luso-brasileiro e onde concluiu seu doutorado sobre poesia brasileira contemporânea[4]. Ainda sobre o contexto de enunciação, O Kit de Sobrevivência do Descobridor Português no Mundo Anticolonial, foi publicado em 2020, no Brasil, pela Macondo e, no mesmo ano, em Portugal, pela Douda Correria.
Retomo: o livro de Patrícia Lino se insere no cerne de relações sociais historicamente determinadas e levanta questões relevantes a respeito daquilo a que chamo as mobilidades identitárias. Assunto que, embora tenha se tornado um fenômeno literário recorrente, precede as recentes manifestações literárias e certamente as ultrapassa (não apenas em termos históricos, mas particularmente em termos de situação discursiva). Nesse sentido é que se pode dizer que o assunto que Patrícia Lino resolveu abordar no seu Kit interessa para pensar os limites e alcances da literatura enquanto instituição. Acredito que seja outra forma de dizer que o seu livro provoca essa reflexão.
O Kit de Sobrevivência do Descobridor Português no Mundo Anticolonial, é composto por quarenta “objetos imaginários”, conforme explica a autora em ensaio dedicado à expor o processo de sua composição, “introduzidos pela mesma combinação: uma colagem digital, que apresenta visualmente o utensílio, e dois textos (“o que é”; “como usar”)”. O objetivo do livro, lemos no mesmo trecho, é denunciar “as contradições, absurdos e antipatias do discurso colonial português” [5]. Talvez prescindíssemos dessa justificativa, uma vez que a leitura do livro parece bastar para que a mensagem seja transmitida com sucesso. O objetivo do livro, aliás, foi enfaticamente assinalado nos diversos textos que circulam a propósito do kit (ou com o kit). No prefácio à edição portuguesa, Anna Klobucka diz o seguinte:
É justamente a fetichização patrimonial do passado colonizador de Portugal que O Kit de Sobrevivência do Descobridor Português no Mundo Anticolonial aborda como o seu tema e alvo. A autora, cuja vocação pedagógica se alia magistralmente, neste livro, ao seu ofício de poeta e artista visual, constrói um repertório de objetos/memes que é simultaneamente um exercício arqueológico e uma sátira brilhante à solidificação do consenso nacional (ainda) maioritário à volta da imagem higienizada e decorativa da herança colonial portuguesa.[6]
Também o posfácio da mesma edição (escrito por Patrícia Martins Marcos) e no posfácio da edição brasileira (escrito por José Luiz Passos):
Patrícia Lino, que tanto gosta de desafiar-nos com imagens inusitadas, verbais e visuais, vem com este Kit, uma vez mais, subverter a estrutura do poder com um gesto insubordinado. Põe a língua de fora, tecendo um universo onde quarenta objectos mundanos revelam a banalidade do mal colonizador, e acaba virando a cabeça do império ao contrário.[7]
O kit é didático no sentido mais legítimo do termo: a cada passo, imagem e texto nos atiram num conflito entre camadas de história e empasto de representações coloniais, imperiais, transnacionais, ultramarinas. O alvo da ironia é o vasto campo lusófono da empáfia desmedida, da desconsideração para com a diferença e a integridade de outras culturas.[8]
E ainda Guilherme Gontijo Flores, que, em resenha ao kit, apresenta uma observação que me parece especialmente relevante:
É, de fato, uma vertigem pelo excesso, que desvela, passo a passo, riso a riso, estocada a estocada, as múltiplas camadas obsessivas de uma mentalidade colonial que não se encerra junto com o ciclo histórico das colônias, mas persiste como um curioso cheiro de mofo. [9]
Essa “vertigem pelo excesso”, essa redundância, essa repetição, essa reiteração ou essa anáfora (a depender de uma sutil tendência de compreensão desse gesto) certamente não é ingênua. Ao menos, não me parece ingenuidade que Patrícia Lino tenha intencionalmente se dedicado a se repetir ao escrever um ensaio que explica o seu procedimento de criação na composição de um livro que é, ele mesmo, atravessado pela repetição. E a repetição o atravessa, pelo menos, de duas maneiras: conforme o procedimento estilístico de que lança mão (recorro novamente às Palavras de Lino, em citação de há pouco: “objetos imaginários introduzidos pela mesma [grifo meu] combinação: uma colagem digital, que apresenta visualmente o utensílio, e dois textos (“o que é”; “como usar”)”); mas também conforme faz ecoar, às avessas (dado o recurso à paródia), um discurso (literário, político, social, econômico) que há séculos deu o tom do discurso histórico sobre as nações.
Os “objetos imaginários” ali se apresentam como uma espécie de duplo dos “objetos históricos”. Volto, agora, ao ponto em que esse livro me soa mais provocativo (e portanto extremamente fértil no sentido de nos mobilizar enquanto leitores e produtores de literatura), e ensaio um dos desdobramentos possíveis a partir da (re)leitura de “O direto à literatura”, me propondo a pensar sobre a instituição literária e seus alcances. Os “objetos imaginários” que compõem esse livro, não poderiam ser outra coisa, senão imaginários, uma vez que não são dotados de materialidade ou de circulação, graças, apenas (e isso é muito), ao fato de terem sido evocados mediante o recurso do livro (que por sua vez, evoca a paródia como estratégia). Os “objetos imaginários” foram concebidos para integrarem um livro que tem como objetivo acusar os “objetos históricos”, colocá-los no impasse da sua própria historicidade, inviabilizá-los mediante a exposição ao ridículo. Ou, o que decerto soará menos ambicioso, em se tratando de “objetos imaginários” (e, portanto, em se tratando da literatura e de seu alcance), oferecer uma alternativa de leitura dos fatos. A disputa que Patrícia Lino encampa não deixa de ser uma disputa entre o discurso literário, de um lado, e o discurso histórico (e suas reverberações atuais nos discursos sociais, políticos e identitários), de outro.
Com o seu gesto de publicação do kit, Patrícia Lino constata, ao mesmo tempo que atesta, que os “objetos imaginários” são tão históricos quanto “os objetos históricos”. Isso não significa que não haja diferenças entre o discurso literário e o discurso histórico (e os meios de que cada um dos discursos dispõe para levar adiante as disputas políticas, sociais, etc.). Isso significa que seus dois tipos de objetos, por assim dizer, passam a atravessar os cotidianos português e brasileiro, na exata medida em que disputam uma leitura do fato histórico em questão. Ambos ocupam o tempo presente. Um, por entender o presente como única temporalidade em que se faz possível qualquer ação, resposta ou indagação. Outro, por nunca ter deixado de ocupar o tempo presente, nas sucessivas “renovações” que o permitiram “se manter como tal”, tendo-se em vista a predominância da visão colonialista e todas as consequências no que diz respeito às determinações identitárias ao longo dos séculos. Essa duplicidade, ou seja, esse presente em disputa constante, por vezes, é assinalado pela persistência de um discurso crítico que se vê, ele próprio, encerrado na cristalização da recepção dos fatos. Na medida em que se tornam recorrentes alguns poucos modos de abordagem de assuntos tais como nacionalismo, racismo, identidade de gênero, segregação econômica[10], a questão identitária corre um perigo iminente: o excessivo fechamento, a cristalização, a dissolução do seu potencial móbile, em suma. Em outras palavras, acredito que, para levantar a bandeira da defesa da mobilidade identitária (o que seria o mesmo que se indispor contra os significados históricos que fixaram negros e mulheres, por exemplo, sob o estigma da incapacidade, da inferioridade, etc.; e, mais do que se indispor, oferecer uma alternativa que possa ressignificar o estigma e suas determinações sobre a questão identitária), é preciso não perder de vista que a identidade é móvel. É preciso não perder de vista que sua presentificação e sua atualização são já a inevitável constatação de sua mobilidade.
Há, certamente, uma questão de valor que se impõe a todas as questões que a literatura tem convocado, recentemente, para protagonizar o seu acontecimento. O valor que atribuímos às nações. O valor que atribuímos à riqueza. O valor que atribuímos à história. O valor – que sobretudo me interessa pensar –, que atribuímos à própria literatura. Até mesmo aquilo que nós atribuímos como valor (o caráter dêitico do pronome deve ser destacado a propósito de qualquer uso comunitário que se venha a fazer dele) é suscetível de uma série de disputas que se dissolvem ou se renovam, em resumo, que se atualizam na dinâmica das substituições possíveis, conforme testemunha a narrativa histórica. O perigo de levar adiante esse processo de reflexão é o perigo de suspender a questão do valor, ainda que visando esboçar algum contorno à polêmica que alimenta a linguagem e seus usos.
Esse, certamente, é um perigo que Patrícia Lino não corre. O que está em causa, no kit, é justamente o uso que Patrícia Lino faz do discurso do colonizador português, e que nos remete, portanto, à questão do valor atribuído ao discurso em questão. Mas também, insisto, nos remete ao valor da literatura, e ao direito de reivindicá-lo. Quando dizemos “literatura”, nós todos, de modo geral, temos em vista uma série de procedimentos textuais (também eles móbiles ao longo da história literária) que não apenas delimitam seu campo de atuação, mas que sobretudo autorizam a existência da literatura enquanto instituição. Salvo em casos de censura (“Não há democracia sem literatura, não há literatura sem democracia.”)[11], o que a instituição literária institui, é o direito de tudo dizer publicamente.[12]
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Ao lançar mão da paródia e da anáfora como meio de cumprir o objetivo do livro, a importância ética do gesto de Lino se complexifica. Ainda no ensaio em que se pronuncia acerca do processo de criação do kit, Lino fala sobre o uso que faz da paródia, ao mesmo tempo em que justifica sua opção:
Paródia, do grego antigo paraoidé, significa, além de “canto paralelo”, um canto que se faz “ao longo de”. A primeira está na base da descrição tradicional da paródia como um canto que se opõe ao texto parodiado. A segunda, menos tradicional e claramente aquela em que Hutcheon se baseia, lembra-nos que a paródia é também um canto independente, que existe ao mesmo tempo e ao mesmo nível do objeto parodiado, o que desmonta e, em alguns casos, suprime o cunho parasitário a que, durante muito tempo, o exercício ou género paródico esteve associado.[13]
Há uma tomada de posição literária. Não acredito que possa haver alguma literatura que não manifeste uma tomada de posição. Se acreditasse, eu correria o risco de vetar à literatura o direito de sua existência. E, portanto, de vetar a nós próprios o direito à literatura. É novamente Antonio Candido quem diz:
Falemos portanto alguma coisa a respeito das produções literárias nas quais o autor deseja expressamente assumir posição em face dos problemas. Disso resulta uma literatura empenhada, que parte de posições éticas, políticas, religiosas ou simplesmente humanísticas. São casos em que o autor tem convicções e deseja exprimi-las; ou parte de certa visão da realidade e a manifesta com tonalidade crítica. Daí pode surgir um perigo: afirmar que a literatura só alcança a verdadeira função quando é deste tipo. Para a Igreja Católica, durante muito tempo, a boa literatura era a que mostrava a verdade da sua doutrina, premiando a virtude, castigando o pecado. Para o regime soviético, a literatura autêntica era a que descrevia as lutas do povo, cantava a construção do socialismo ou celebrava a classe operária. São posições falhas e prejudiciais à verdadeira produção literária, porque têm como pressuposto que ela se justifica por meio de finalidades alheias ao plano estético, que é decisivo. De fato, sabemos que em literatura uma mensagem ética, política, religiosa ou mais geralmente social só tem eficiência quando for reduzida a estrutura literária, a forma ordenadora. Tais mensagens são válidas como quaisquer outras, e não podem ser proscritas; mas a sua validade depende da forma que lhes dá existência como um certo tipo de objeto. (CANDIDO, 2011: 183).
Num certo sentido, o objeto literário que Patrícia Lino nos oferece não é mais político do que qualquer outro livro que literariamente levante questões consideradas pertinentes para uma determinada sociedade. Sejam essas questões relacionadas à política dos afetos, à política do quotidiano, à política da linguagem, etc. Esse é o alcance literário de seu livro. Lembrando que o alcance literário não pode ser delimitado por qualquer linha continente que não tenha como qualidade a elasticidade de que se reveste. E a Patrícia Lino nos lembra disso a todo momento.
Ana Cristina Joaquim
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CANDIDO, Antonio. “O direito à Literatura”. In: Vários escritos (5ª ed.). Rio de Janeiro: Ouro sobre azul, 2011, p. 171-193;
DERRIDA, Jacques. Paixões. (Trad. Lóris Z. Machado). Campinas: Papirus.
FLORES, Guilherme Gontijo. “Breves notas para um só lado do dynamo: O kit de sobrevivência do descobridor português no mundo anticolonial, de Patrícia Lino”. Revista do CESP, Belo Horizonte, v. 40, n. 64, p.179-185, 2020. http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/cesp/article/view/17505/1125613913
KLOBUCKA, Anna M. “Prefácio”. In: LINO, Patrícia. O kit de sobrevivência do descobridor português no mundo anticolonial. Lisboa: Douda Correria, 2020;
LINO, Patrícia. “Contra a resistência, a gargalhada corrosiva: sobre o processo de escrita d’O kit de sobrevivência do descobridor Português no Mundo Anticolonial”. Revista Texto Poético, 17 (32), p. 225-247, 2021. Disponível em: https://textopoetico.emnuvens.com.br/rtp/article/view/764/522
__________. O kit de sobrevivência do descobridor português no mundo anticolonial. Juiz de Fora: Edições Macondo, 2020;
MARCOS, Patrícia Martins. “Posfácio”. In: LINO, Patrícia. O kit de sobrevivência do descobridor português no mundo anticolonial. Lisboa: Douda Correria, 2020;
PASSOS, José Luiz. “A literatura-kit em estado de graça”. In: LINO, Patrícia. O kit de sobrevivência do descobridor português no mundo anticolonial. Juiz de Fora: Edições Macondo, 2020;
SISCAR, Marcos. Da soberba da poesia: distinção, elitismo, democracia. São Paulo: Lumme, 2012.
[1] Penso, como contraexemplo do que digo, no ensaio de Marcos Siscar, Da soberba da poesia: distinção elitismo, democracia, publicado em 2012, pela Lumme.
[2] CANDIDO, Antonio. “O direito à Literatura”. In: Vários escritos (5ª ed.). Rio de Janeiro: Ouro sobre azul, 2011, p. 171-193, p. 177.
[3] CANDIDO, Antonio. “O direito à Literatura”. In: Vários escritos (5ª ed.). Rio de Janeiro: Ouro sobre azul, 2011, p. 171-193, p. 177.
[4] Cf. EIRAS, Pedro. “No es esto un posfacio”. In: No es esto un livro/Não é isto um livro. (Trad. Jerónimo Pizarro). Bogotá: Puro Pássaro, 2020, p. 122-123.
[5] LINO, Patrícia. “Contra a resistência, a gargalhada corrosiva: sobre o processo de escrita d’O kit de sobrevivência do descobridor Português no Mundo Anticolonial”. Revista Texto Poético, 17 (32), p. 225-247, 2021, p. 230. Disponível em: https://textopoetico.emnuvens.com.br/rtp/article/view/764/522.
[6] KLOBUCKA, Anna M. “Prefácio”. In: O kit de sobrevivência do descobridor português no mundo anticolonial. Lisboa: Douda Correria, 2020, p. 4.
[7] MARCOS, Patrícia Martins. “Posfácio”. In: O kit de sobrevivência do descobridor português no mundo anticolonial. Lisboa: Douda Correria, 2020, p. 201.
[8] PASSOS, José Luiz. “A literatura-kit em estado de graça”. In: O kit de sobrevivência do descobridor português no mundo anticolonial. Juiz de Fora: Edições Macondo, 2020, p. 198.
[9] FLORES, Guilherme Gontijo. “Breves notas para um só lado do dynamo: O kit de sobrevivência do descobridor português no mundo anticolonial, de Patrícia Lino”. Revista do CESP, Belo Horizonte, v. 40, n. 64, p.179-185, 2020, p. 181. Disponível em: http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/cesp/article/view/17505/1125613913
[10] Nesse caso, proponho que a “recorrência”, a “repetição”, a “redundância”, não sejam lidas como recurso estilístico: não se trata nem da “vertigem pelo excesso”, nem da “anáfora”.
[11] DERRIDA, Jacques. Paixões. (Trad. Lóris Z. Machado). Campinas: Papirus, 1995, p. 47.
[12] Ainda Derrida: “A possibilidade da literatura, a autorização que uma sociedade lhe dá, o fato de levantar suspeitas ou terror a seu respeito, tudo isso vai junto – politicamente – com o direito ilimitado de fazer todas as perguntas, de suspeitar de todos os dogmatismos, de analisar todas as pressuposições, quer as da ética, quer as da política da responsabilidade.” (Idem, p. 49, 50).
[13] LINO, Patrícia. “Contra a anestesia, a gargalhada corrosiva: sobre o processo de escrita d’O kit de sobrevivência do descobridor Português no Mundo Anticolonial”. Revista Texto Poético, 17 (32), p. 225-247, 2021, p. 230. Disponível em: https://textopoetico.emnuvens.com.br/rtp/article/view/764/522
“O Kit de Sobrevivência do Descobridor Português no Mundo Anticolonial” de Patrícia Lino
